Se você é do tipo de pessoa que sempre fica com o pé atrás ao fazer uma compra pela internet, saiba que ao comprar online você também está amparado pelos Direitos do Consumidor.
Os marketplaces, em geral, precisam cumprir com as exigências legais e oferecer ao consumidor a possibilidade de devoluções e trocas dos produtos.
Primeiramente, as lojas que integram os marketplaces precisam apresentar sua inscrição no CNPJ, CNAE de varejista de acordo com o tipo de produto comercializado e a inscrição estadual para que possa emitir nota fiscal eletrônica.
Além disso, devem cumprir com o estabelecido no Código de Defesa do consumidor.
De acordo com o Código de Defesa do consumidor, as lojas devem possibilitar a troca ou devolução de um produto em até 7 dias após o recebimento.
Nesse prazo, o cliente tem o direito de simplesmente desistir da compra e optar pela devolução, sem necessidade de justificar a sua desistência, desde que o produto esteja na embalagem original, contenha o manual, acessórios e não tenha sinais de mau uso.
O marketplace deve disponibilizar os canais para que esse cliente entre em contato e solicite a opção desejada e se responsabilizará por todos os custos de transporte, além da devolução do valor integral do produto, como garante a lei.
Nos casos de produtos com defeitos, o cliente deve fazer a comunicação em até 90 dias, nos casos de bens duráveis, e em 30 dias corridos para bens não duráveis, a contar do recebimento
da encomenda.
O fornecedor irá informar sobre qual é a rede de atendimento credenciada para que o produto seja encaminhado para conserto. Caso o fabricante não consiga corrigir o defeito no prazo de 30 dias corridos, então o consumidor tem direito a um novo produto ou ainda, ao recebimento do valor pago.
É importante sempre encaminhar o produto para o fornecedor e não tentar antes realizar o conserto em outros locais que não são credenciados ou qualificados para executar o serviço. A garantia cobre os consertos realizados apenas pelo fornecedor.
Quanto à troca de produtos, também deve ser solicitada pelo cliente e o marketplace terá 30 dias corridos a partir do recebimento do produto, para concluir o processo.
Como saber qual é a política de troca e devolução de um site?
Todos os marketplaces devem disponibilizar essa informação em uma página específica do site, como essa aqui onde você confere a política de trocas do site Imagina Brasil. É legal sempre conferir o que o texto diz antes
de efetuar uma compra.
Agora que você já está por dentro do assunto, pode fazer suas compras online com mais segurança e tranquilidade. Mesmo comprando online, os direitos do consumidor estão assegurados e os marketplaces são obrigados a seguir as medidas estabelecidas.
Se você ainda não teve a experiência de comprar em um marketplace, Conheça a plataforma Imagina Brasil e confira uma ampla variedade de produtos brasileiros de alta qualidade e com excelente custo-benefício.
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